Prisão, uma fórmula de preconceitos: uma análise do conceito de delinquência em Michel Foucault
Palavras-chave:
Delinquência. Execução Penal. Proximidade Social. Responsabilidade Moral. Filosofia do Direito.Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de delinquência cunhado por Michel Foucault e entender sua relevância para os dias atuais, estudando como a estigmatização de uma pessoa como “delinquente” contribui para a solidificação de preconceitos em relação aos apenados. Para tanto, examinamos como e por que a prisão cria os delinquentes, bem como o motivo pelo qual, mesmo com a prisão fracassando em ressocializar e diminuir a criminalidade, ela continua inquestionável. Por fim, investigaremos a relação entre proximidade social e responsabilidade moral, pois promover esta distância social foi utilizada como estratégia planejada em processos de criação de preconceitos em relação a minorias, como com os judeus no Nazismo e os negros nos Estados Unidos. Concluímos pela necessidade de o poder político criar espaços de aproximação entre sociedade civil e apenados, para que possa diminuir os preconceitos em relação a estes e, consequentemente, para que haja a possibilidade de uma melhor ressocialização.
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