A efetivação dos direitos civis e a desigualdade de acesso à justiça no Brasil
Palavras-chave:
Justiça. Direitos civis. Cidadania. Racismo. Desigualdade. Exploração.Resumo
O texto aborda a complexidade da cidadania no Brasil, destacando a influência histórica das elites do atraso na manutenção do poder e das desigualdades sociais. O ensaio explora o acesso ao sistema de justiça pelas populações vulnerabilizadas, focando as condições e limitações existentes. Aborda a consolidação dos direitos civis, políticos e sociais no país e como a população negra é mais afetada por desigualdades e explorações, especialmente no sistema penal e no mercado de trabalho. O racismo estrutural e a discriminação racial também são analisados como fatores determinantes na perpetuação da desigualdade social. O texto conclui apontando a necessidade de políticas educacionais e de trabalho inclusivas para promover a igualdade e o bem-estar social para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica.
Referências
ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos Cebrap, n. 43, p. 45-63, 1995.
CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.
CARVALHO, I. M.; PEREIRA, G. C. Como anda Salvador. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2009.
CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.
CERQUEIRA, D. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.
CNN. Jovem negro fica preso por 6 dias após ser confundido com homem branco e mais velho. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/jovemnegro-fica-preso-por-6-dias-apos-ser-confundidocom-homem-branco-e-mais-velho/. Acesso em: 17.jul.2023
CRENSHAW, K. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. Revista Estudos Feministas, n. 1, p. 7-16, 2002.
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: DEPEN, 2017.
MADEIRA, Z.; GOMES, D. D. DE O. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, n. 133, p. 463–479, set./2018.
MADERS, A. M. Acesso à justiça no Brasil: para quem? Revista Direito Em Debate, v. 14, n. 23, p. 9-23, 2013.
MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Afastada diretora de presídio onde detenta deu à luz em cela. 27 out. 2023. Disponível em: https://www.oabrj.org.br/noticias/afastada-diretora-presidio-onde-detenta-deu-luzcela. Acesso em: 17.jul.2023.
SADEK, M. T. A. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, n. 101, p. 55-66, 2014.
SILVA, G. B. da; BARBOSA, A. Q. dos S. Acesso à justiça e desigualdade social: reflexos na efetivação dos Direitos Fundamentais. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 1, n. 1, p. 913-933, 2015.
SILVA, P. E. A. da et. al. Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa. Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2023.Disponível em: www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1071. Acesso em: 29.nov.2023.
SOUZA, J. de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Logos & Culturas
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
De acordo com a Licença Creative Commons International 4.0, é possível:
1) Distribuir o material publicado em qualquer formato, desde que os créditos de publicação e referenciação sejam devidamente dados à Revista Logos & Culturas.
2) Os direitos autorais sobre os artigos, resenhas e traduções publicados são da Revista Logos & Culturas, bem como os direitos de primeira publicação.
3) Os autores que queiram publicar seus manuscritos na Logos & Culturas em outros veículos (capítulos de livro, por exemplo), devem referenciar devidamente à primeira publicação na Revista Logos & Culturas.
4) Os autores possuem pleno direito de divulgar seus manuscritos publicados na Revista Logos & Culturas em suas páginas pessoais, sendo recomendada à menção ao periódico.
Para conferir às determinações da Licença Creative Commons 4.0, acesse aqui.
