A efetivação dos direitos civis e a desigualdade de acesso à justiça no Brasil

Authors

  • Thales Alencar Tuy Mota Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Emmanoel Luca Santos Leone Universidade Federal da Bahia (UFBA)
  • Aline Nascimento Alves dos Santos Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Keywords:

Justiça. Direitos civis. Cidadania. Racismo. Desigualdade. Exploração.

Abstract

O texto aborda a complexidade da cidadania no Brasil, destacando a influência histórica das elites do atraso na manutenção do poder e das desigualdades sociais. O ensaio explora o acesso ao sistema de justiça pelas populações vulnerabilizadas, focando as condições e limitações existentes. Aborda a consolidação dos direitos civis, políticos e sociais no país e como a população negra é mais afetada por desigualdades e explorações, especialmente no sistema penal e no mercado de trabalho. O racismo estrutural e a discriminação racial também são analisados como fatores determinantes na perpetuação da desigualdade social. O texto conclui apontando a necessidade de políticas educacionais e de trabalho inclusivas para promover a igualdade e o bem-estar social para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica.

Author Biographies

Thales Alencar Tuy Mota, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Graduando em Serviço Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). 

Emmanoel Luca Santos Leone, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Graduando em Serviço Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e estagiário em atividade na Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Aline Nascimento Alves dos Santos, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Bacharel em Humanidades pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Graduanda em Serviço Social pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).

References

ADORNO, S. Discriminação racial e justiça criminal em São Paulo. Novos Estudos Cebrap, n. 43, p. 45-63, 1995.

CALDEIRA, T. P. do R. Cidade de muros. Crime, segregação e cidadania em São Paulo. São Paulo: Editora 34/Edusp, 2000.

CARVALHO, I. M.; PEREIRA, G. C. Como anda Salvador. Rio de Janeiro: Letra Capital; Observatório das Metrópoles, 2009.

CARVALHO, J. M. de. Cidadania no Brasil. O longo caminho. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CERQUEIRA, D. Atlas da Violência 2021. São Paulo: Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2021.

CNN. Jovem negro fica preso por 6 dias após ser confundido com homem branco e mais velho. 2022. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/internacional/jovemnegro-fica-preso-por-6-dias-apos-ser-confundidocom-homem-branco-e-mais-velho/. Acesso em: 17.jul.2023

CRENSHAW, K. A interseccionalidade na discriminação de raça e gênero. Revista Estudos Feministas, n. 1, p. 7-16, 2002.

DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL (DEPEN). Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. Brasília: DEPEN, 2017.

MADEIRA, Z.; GOMES, D. D. DE O. Persistentes desigualdades raciais e resistências negras no Brasil contemporâneo. Serviço Social & Sociedade, n. 133, p. 463–479, set./2018.

MADERS, A. M. Acesso à justiça no Brasil: para quem? Revista Direito Em Debate, v. 14, n. 23, p. 9-23, 2013.

MARSHALL, T. H. Cidadania e classe social. In: Cidadania, classe social e status. Rio de Janeiro: Zahar, 1967. p. 57-114.

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Afastada diretora de presídio onde detenta deu à luz em cela. 27 out. 2023. Disponível em: https://www.oabrj.org.br/noticias/afastada-diretora-presidio-onde-detenta-deu-luzcela. Acesso em: 17.jul.2023.

SADEK, M. T. A. Acesso à justiça: um direito e seus obstáculos. Revista USP, n. 101, p. 55-66, 2014.

SILVA, G. B. da; BARBOSA, A. Q. dos S. Acesso à justiça e desigualdade social: reflexos na efetivação dos Direitos Fundamentais. Revista Cidadania e Acesso à Justiça, v. 1, n. 1, p. 913-933, 2015.

SILVA, P. E. A. da et. al. Acesso à justiça e desigualdades: desenhando uma agenda de pesquisa. Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, 2023.Disponível em: www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/catalog/book/1071. Acesso em: 29.nov.2023.

SOUZA, J. de. A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato. Rio de Janeiro: Leya, 2017.

Downloads

Published

2024-07-05

Issue

Vol. 4 No. 1 (2024)

Section

Artigos

License

Copyright (c) 2024 Logos & Culturas Revista Acadêmica Multidisciplinar de Iniciação Científica

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

De acordo com a Licença Creative Commons International 4.0, é possível:

1) Distribuir o material publicado em qualquer formato, desde que os créditos de publicação e referenciação sejam devidamente dados à Revista Logos & Culturas.

2) Os direitos autorais sobre os artigos, resenhas e traduções publicados são da Revista Logos & Culturas, bem como os direitos de primeira publicação.

3) Os autores que queiram publicar seus manuscritos na Logos & Culturas em outros veículos (capítulos de livro, por exemplo), devem referenciar devidamente à primeira publicação na Revista Logos & Culturas.

4) Os autores possuem pleno direito de divulgar seus manuscritos publicados na Revista Logos & Culturas em suas páginas pessoais, sendo recomendada à menção ao periódico.

Para conferir às determinações da Licença Creative Commons 4.0, acesse aqui.