Escólios sobre o conceito de lei em Voltaire

Resumo

Homem profundamente inserido nas problemáticas de seu tempo, François Marie Arouet buscava identificar de que modo é possível assegurar os direitos básicos dos homens em uma sociedade que, sob a iluminação da razão, pudesse ser constituída de modo mais igualitário. Para tanto, o conceito de lei aparece nos seus escritos como chave de leitura alternativa, porém abrangente, capaz de auxiliar na compreensão da construção social e, por conseguinte, dos predicativos do próprio homem. Desse modo, o presente artigo tem como objetivo a investigação do conceito de lei a partir das obras filosóficas de Voltaire. Ao relacionar a ideia de lei com outros conceitos fundamentais, como liberdade, educação e moral, o filósofo distinguiu as leis civis das leis naturais, procurando identificar os predicativos principais de cada uma delas. Nesse contexto, um questionamento se impõe: boas leis serão suficientes para garantir o funcionamento da sociedade? Para dar direcionamentos para esta questão, as principais obras utilizadas foram O filósofo ignorante, Dicionário filosófico e Tratado de metafísica.