Offenses in the digital media and their relations

Authors

  • Gilberto Siqueira Alves Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)

Keywords:

Digital crimes. Dissemination. Fake news. Data protection.

Abstract

The cybernetic field is instigating and provides several opportunities for growth, training and citizen awareness. The democratization of the internet was an important milestone in people's lives, however, it brought with it concerns regarding browsing safety. In several realities, the dissemination of information for all tastes has been enhanced. The intention of this research is to discuss situations that affect the area of Criminal Law: digital crimes, dissemination of fake news and data protection law. Surfing the internet with digital ethics should be the rule and never the exception. Cyber challenges need to be faced with prudence, prevention, reflection and ethics. For example: How do we deal with digital media? Do digital influencers “determine” or awaken our critical sense? Criminal actions in the digital environment turn on the “orange light” to protect ourselves. That is why constant vigilance is important so that we do not commit, much less become victims of digital crimes.

Author Biography

Gilberto Siqueira Alves, Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU)

Acadêmico de Direito pelo Centro Universitário Maurício de Nassau (UNINASSAU); Pós-graduado em Gestão, Coordenação e Supervisão Educacional pela Faculdade Plus (FAP); Especialista em Docência do Ensino Superior pela Faculdade Montenegro (FAM) e Pós-graduado em Teologia Catequética pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO).

References

ANDRADE, Maria Nascimento de; DAMASCENO, Rogério José de Almeida; LIMA, Jeane de Oliveira. A resistência do professor diante das novas tecnologias: o uso das novas tecnologias na educação, segundo uma visão nova do processo ensino-aprendizagem. Disponível em: https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/educacao/a-resistencia-professor-diantedas-novas-tecnologias.htm. Acesso em: 30.mar.2021.

BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. Parte geral. Volume 1. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.

BARBOSA, Eduarda. Quais elementos compõem a culpabilidade? 2020. Disponível em: https://masterjuris.com.br/quais-elementos-compoem-aculpabilidade/. Acesso em: 27.fev.2021.

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm. Acesso em: 16.set.2023.

CÓDIGO PENAL. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decretolei/del2848compilado.htm. Acesso em: 27.fev.2021.

CAROLINO, Anderson Zerefino dos Santos. As fases do iter criminis. 2017. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-penal/as-fases-do-itercriminis/. Acesso em: 27.fev.2021.

CERA, Denise Cristina Mantovani. O que se entende por fato típico e quais elementos o compõem? 2000. Disponível em: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2489932/o-que-se-entende-por-fato-tipico-e-quaiselementos-o-compoem-denise-cristina-mantovani-cera. Acesso em: 27.fev.2021.

GRECO, Rogério. Código Penal Comentado. 4. ed. Niterói: Editora Impetus, 2010.

GRECO, Rogério. Curso de Direito Penal. Parte especial. Vol. II. 17. ed. Niterói: Editora Impetus, 2020.

GOVERNO FEDERAL. De boa na rede: por um ambiente virtual seguro para crianças e adolescentes. Disponível em: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-ainformacao/acoes-e-programas/deboanarede. Acesso em: 17.out.2023.

HARARI, Yuval Noah. 21 Lições Para o Século 21. Tradução Paulo Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.

HERRERO, Joaquim Campos. Encontrar-se consigo mesmo: passos para uma transformação positiva. 4. ed. São Paulo: Paulinas, 2007.

JUSBRASIL. Conditio sine qua non. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/busca?q=Conditio+sine+qua+non. Acesso em: 27.fev.2021.

JESUS, Damásio E. de. Direito Penal Brasileiro. Parte Geral. 26. ed. São Paulo: Editora Saraiva, 2003.

MULERO, Carolina. Chat GPT: o que é e como utilizar a inteligência artificial na sua marca. 2023. Disponível em: https://www.dinamize.com.br/blog/chatgpt/?keyword=&utm_term=&gad=1&gclid=Cj0. Acesso em: 30.set.2023.

MASSON, Cleber. Direito Penal: parte geral (arts. 1º a 120). Vol. 1. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2019.

MIRANDA NETO, Ângelo Cavalcante Alves de. Aspectos relevantes da culpabilidade. 2013. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direitopenal/aspectos-relevantes-da-culpabilidade/. Acesso em: 26.mar.2021.

OLIVEIRA, José Roberto Guedes de. Operadores ou executores do direito? 2006. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/30003/operadores-ouexercitores-do-direito. Acesso em: 27.fev.2021.

OLIVEIRA, Andriele. Crimes digitais: o que são, quais leis os definem e como denunciar? 2019. Disponível em: https://www.educamaisbrasil.com.br/cursos-efaculdades/direito/noticias/crimes-digitais-o-que-sao-quais-leis-os-definem-e-comodenunciar. Acesso em: 27.fev.2021.

REALE, Miguel. Lições preliminares de Direito. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.

RIBEIRO, Adélia Maria; ARTISSIAN, Liana; CRONEMBERGER, Ruth. Respeito é bom e todo mundo gosta: ética e etiqueta nas relações pessoais e profissionais. São Paulo: Paulinas, 2011. (Coleção diálogo).

SOUZA, Alzirinha. As novas formas de presença em tempos de pandemia. In: PASSOS, J. D. (Org.). A pandemia do coronavírus: onde estivemos? Para onde vamos? São Paulo: Paulinas, 2020.

SYNGENTA DIGITAL. A chegada do 5G e os entraves para a conectividade no Brasil. 2021. Disponível em: https://blog.syngentadigital.ag/o-que-5g/. Acesso em: 28.set.2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (UFES). Ética e crimes virtuais. 2005. Disponível em: http://www.inf.ufes.br/~fvarejao/cs/eticapeique.htm. Acesso em: 27.fev.2021.

VELLOZO, Jean Pablo Barbosa. Crimes informáticos e criminalidade contemporânea. 2015. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/44400/crimesinformaticos-e-criminalidade-contemporanea. Aceso em: 27.fev.2021.

VESTIBULAR BRASIL ESCOLA. Uma mentira dita mil vezes torna-se verdade. 2018. Disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/banco-deredacoes/13716. Acesso em: 16.mar.2021.

WIKIPÉDIA. America First. 2020. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/America_First. Acesso em: 27.fev.2021.

Published

2025-01-13

Issue

Section

Artigos