A relevância dos movimentos sociais na Constituição de 1988: democracia, direitos humanos e desafios persistentes
Palabras clave:
Direitos humanos. Movimentos sociais. Democracia. Desafios.Resumen
Este artigo tem como objetivo abordar a relevância dos movimentos sociais na construção da Constituição Brasileira de 1988, destacando sua atuação persistente e ativa ao longo das décadas de 70 e 80. A participação popular foi fundamental no processo constituinte, permitindo que a voz do povo fosse incorporada à legislação máxima do país. A Constituição de 1988 representa um marco democrático na História do Brasil e assegura uma ampla proteção aos direitos humanos. No entanto, apesar do sólido arcabouço constitucional, ainda persistem desafios na efetivação desses direitos. O trabalho também enfatiza a importância da atuação conjunta da sociedade civil, movimentos sociais e Estado na promoção de políticas públicas que garantam a igualdade de oportunidades e o bem-estar de todos os cidadãos.
Citas
ARROYO, M. G. Educação e exclusão da cidadania. In: BUFFA, E.; ARROYO, M. G.; NOSELLA, P. (Org.). Educação e cidadania: quem educa o cidadão? São Paulo: Cortez Editora, 1996. p. 31-80.
BOBBIO, N. A era dos direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Direitos Humanos: documentos internacionais. Brasília: Presidência da República/SEDH, 2006.
BRASIL. Direitos humanos no cotidiano. Manual. Brasília: MJ/SEDH/UNESCO/USP, 1998.
BRASIL. PNDH em movimento. Brasília: Ministério da Justiça/Secretaria Nacional dos Direitos Humanos. Ano I, n. 4, mar./abr. 1998.
BRASIL. Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH - 3). Brasília: Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 2010a. 228 p. Disponível em: http://www.direitoshumanos.gov.br/pndh. Acesso em: 02 ago. 2024.
BRASIL. Ministério da Educação. Conferência Nacional de Educação (Conae). Brasília, 2010b. 165 p. Disponível em: http://conae.mec.gov.br/. Acesso em: 02 ago.2024.
CAMARGO, B. M. A força dos movimentos sociais. Disponível em: http://sociologianotales.wordpress.com/a-forca-dos-movimentos-sociais/. Acesso em: 2.ago.2024.
CANDAU, V. M. F. Educação em Direitos Humanos: desafios atuais. In: SILVEIRA, R. M. G. et. al. Educação em Direitos Humanos: Fundamentos teóricometodológicos. João Pessoa: Editora Universitária, 2007. p. 399-412.
CARDOSO, R. C. L. A trajetória dos movimentos sociais. In: DAGNINO, E. (Org.). Os anos 90: política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
CARVALHO, J. S. F. de. Direitos humanos, formação escolar e esfera pública. In: BITTAR, E. C. B. (Coord.). Educação e metodologia para os Direitos Humanos. São Paulo: Quartier Latin, 2008.
CARVALHO, L. V. A efetividade dos direitos humanos no Brasil. 2004. Monografia (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, Instituto Vianna Júnior, Juiz de Fora, 2004.
DALLARI, D. Direitos humanos. Associação Nacional de Direitos Humanos – Ensino e Pesquisa. Direitos Humanos, 2007.
DOIMO, A. M. A vez e a voz do popular: movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1995.
FAISTING, A. L.; FARIAS, M. de F. L. de (Orgs.). Direitos humanos, diversidade e movimentos sociais: um diálogo necessário. Dourados: Ed. UFGD, 2011.
GOHN, M. G. Movimentos sociais no início do século XXI: antigos e novos atores sociais. 3. ed. Petrópolis: Vozes, 2007.
GOHN, M. G. Novas teorias dos movimentos sociais. São Paulo: Edições Loyola, 2008a.
GOHN, M. G. Teorias dos movimentos sociais: paradigmas clássicos e contemporâneos. 7. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2008.
HERRERA FLORES, J.; RUBIO, D. S. Direitos Humanos, interculturalidade e racionalidade de resistência. In: WOLKMER, A. C. (Org.). Direitos humanos e filosofia jurídica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
LANIADO, R. N.; RAMOS, N. R. Cidadania participativa e direitos humanos: ampliando a cultura política e a democracia. In: Anais do IX Encontro de Ciências Sociais do Norte e Nordeste. Aracaju: Universidade Federal de Sergipe, 2003.
MARTÍNEZ, G. P.-B. Curso de Derechos Fundamentales – teoría general. Madrid: Boletín Oficial del Estado, 1995.
MELUCCI, A. A invenção do presente: movimentos sociais nas sociedades complexas. Tradução de Maria do Carmo Alves Bomfim. Petrópolis: Vozes, 2001.
NUSSBAUM, M. C. Creating capabilities: the human development approach. Oxford: Harvard University Press; Belknap Press, 2011.
NUSSBAUM, M. C. Educação e justiça social. Tradução de Graça Lami. Portugal: Pedago, 2014.
NUSSBAUM, M. C. Fronteiras da Justiça: deficiência, nacionalidade, pertencimento à espécie. Tradução de Susana de Castro. São Paulo: Martins Fontes, 2013.
NUSSBAUM, M. C. Sem fins lucrativos: porque a democracia precisa das humanidades. Tradução de Fernando Santos. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2015.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos_direitoshumanos.php. Acesso em: 2.ago.2024.
PAOLI, M. C.; TELLES, V. S. Direitos Sociais: Conflitos e Negociações no Brasil Contemporâneo. In: ALVAREZ, S; DAGNINO, E.; ESCOBAR, A. (Org.). Cultura e política nos movimentos sociais latinoamericanos: novas leituras. Belo Horizonte: UFMG, 2000. 103-140 p.
PERUZZO, C. M. K. Comunicação nos movimentos populares: a participação na construção da cidadania. 3. ed. Petropólis: Vozes, 2004.
PIOVESAN, F. Temas de direitos humanos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.
RAMÍREZ, J. Derechos humanos: fundamentación. Madrid: Tecnos, 1997.
RAMÍREZ, J. Movimentos sociais: locus de uma educação para a cidadania. In: CANDAU, V. M.; SACAVINO, S. (Orgs.). Educar em direitos humanos: construir democracia. 2. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2003. p. 49-71.
SACAVINO, S. Educação em Direitos Humanos e democracia. In: SACAVINO, S. Democracia e educação em direitos humanos na América Latina. Rio de Janeiro: Novamérica, 2009.
SEN, A. A ideia de justiça. Tradução de Ricardo Doninelli Mendes e Denise Bottmann. São Paulo: Companhia das Letras, 2011.
SEN, A. Commodities and Capabilities. Nova Delhi: Oxford University Press, 1985.
SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.
SQUELLA, A. Positivismo juridico, democracia y derechos humanos. 2. ed. México: BÉFCP, 1998.
TOURAINE, A. Poderemos viver juntos? Iguais e diferentes. 2. ed. Tradução de Jaime A. Clasen e Ephraim F. Alves. Petrópolis: Vozes, 2003.
UNESCO. Manifesto 2000. Por uma cultura de paz e não-violência. Ano Internacional da Cultura de Paz. Paris: UNESCO, 2000.
VILHENA, O. V. (Org.). Direitos humanos – normativa internacional. São Paulo: Max Limonad, 2001.
VIOLA, S. E. A. Direitos humanos e democracia no Brasil. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2008.
VIVALDO, F. V. Educação em direitos humanos: abordagem histórica, a produção e experiência brasileira. 2009. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-23092009-134856/pt-br.php. Acesso em: 2.ago.2024.
WOLKMER, A. C. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos. In: WOLKMER, Antônio Carlos (Org.). Os novos direitos no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2025 Kairós: Revista Acadêmica da Prainha
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Según la licencia Creative Commons International 4.0, es posible:
1) Distribuir el material publicado en cualquier formato, siempre que los créditos de publicación y referencia sean debidamente otorgados a Revista Kairós.
2) Los derechos de autor de los artículos, reseñas y traducciones publicados son de Revista Kairós, así como los derechos de primera publicación.
3) Los autores que quieran publicar sus manuscritos publicados en Kairós en otros medios (capítulos de libros, por ejemplo), deberán remitirse debidamente a la primera publicación en Revista Kairós.
4) Los autores tienen pleno derecho a publicar sus manuscritos publicados en Revista Kairós en sus páginas personales, contanto que la revista sea mencionada.
Para consultar las disposiciones de la Licencia Creative Commons 4.0, acceda aquí.
