As cotas raciais nas universidades públicas: precisam continuar?

Autori

Parole chiave:

Políticas Afirmativas. Universidades Públicas. Racismo Institucional.

Abstract

Este artigo problematiza o resultado parcial da tese “Políticas Afirmativas no Brasil: Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras (2004-2018)”, vinculada ao Programa Educação, História, Política, Sociedade (EHPS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cuja pesquisa da referida tese recebeu financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com embasamento teórico em Adorno, Boudieu, Candau, Carvalho, Dávila, Fernandes, Foucault, Hall, Hasenbalg, Mananga, Milton Santos e outros, além de documentos oficiais das universidades pesquisadas. Identificou-se que as Políticas de Ação Afirmativa são intrínsecas às lutas históricas dos movimentos negros e sociais, e foram determinantes para o acesso de negros, pardos e indígenas às universidades federais, sobretudo após a sanção da Lei 12.711/2012, mas sem atingir essa proporcionalidade na sociedade brasileira, aspecto que demanda a continuidade das políticas de ação afirmativa até que se concretize essa equidade.

Biografia autore

Josefa Neves Rodrigues, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)

Doutora em Educação, História, Política, Sociedade no Programa de Pós-graduação de mesmo nome: Educação, História, Política, Sociedade (EHPS), na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), com concentração em Educação e Ciências Sociais e enfoque em História da Educação Brasileira. Tese intitulada “Políticas Afirmativas no Brasil: Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras (2004-2018)”. É mestra em História - Programa História Social - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP. Especialista (Lato Sensu) em História, Sociedade e Cultura pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP). É licenciada em História pela Universidade Sant’Anna, bacharela em Jornalismo pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID) e licenciada em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Boa Esperança - FAFIBE. Possui experiência com o ensino fundamental e médio na educação pública e privada no estado de São Paulo, e também com o ensino superior em instituições de ensino particular no estado de São Paulo, em especial com a educação étnico racial. Atualmente é professora no Departamento de História da Autarquia Educacional de Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco - Faculdade do Sertão do Pajeú (FASP), onde também orienta trabalhos de iniciação cientifica. É autora do Ebook Tempo Histórico, Pandemia e Fascismo no Brasil, 2020, e da mesma obra impressa publicada em 2021, além da obra resultado da dissertação de mestrado Caminhos e Descaminhos da Meritocracia Contra as Políticas de Ação Afirmativa na Universidade de São Paulo, 2023, todas financiadas e publicadas pela editora FiloCzar, São Paulo. É autora do artigo “Uma Análise das Políticas Afirmativas nas Universidades Federais: cotas para estudantes negros”, publicado em capítulo do livro História: Espaço Fecundo para Diálogos 2. A autora possui vários artigos relacionados às suas pesquisas, publicados em simpósios e Congressos realizados pela Associação Nacional de História (ANPUH), bem como palestras educacionais proferidas em instituições nas quais lecionou e em instituições educacionais públicas de São Paulo e Pernambuco

Riferimenti bibliografici

AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Projeto de Lei 4125/2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 19.set.2022.

AGÊNCIA IBGE. População chega a 205,5 milhões, com menos brancos e mais pardos e pretos. 24/11/2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 21.set.2022.

BRASIL. Lei 13.409, 2016 de 28 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20.set.2022.

BRASIL. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20.set.2022.

BRASIL. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 21.set.2022.

BRASIL. Projeto de Lei 3627/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ref_projlei3627.pdf. Acesso em: 19.set.2023.

BRASIL IMPERIAL. Constituições Brasileiras. Volume I, 1824. 3. ed. Brasília. 2012. Disponível em: Constituicoes_Brasileiras_v1_1824.pdf (senado.leg.br). Acesso em: 24.set.2022.

CARVALHO, J. J. de. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro, 2005/2006. Revista USP, São Paulo, n. 68, dez./fev.2005-2006, p. 88-103.

DIAZ, L. Alunos cotistas e não cotistas têm o mesmo desempenho na graduação. Guia do Estudante, 12 agosto de 2022. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/a-gente-nao-e-menos-capaz-odesempenho-de-cotistas-nas-universidades. Acesso em: 21.set.2022.

Entrevista Cleber Santos Vieira. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br. Acesso em: 25.set.2022.

FERNANDES, J. C. Por que negros foram excluídos do ensino nos períodos imperial e republicano? 25/05/2014. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/por-que-negros-foram-excluidos-doensino-nos-periodos-imperial-e-republicano. Acesso em: 21.set.2021.

FOLHA DE SÃO PAULO. Confira a íntegra dos manifestos contra e a favor das cotas. São Paulo, 4 de julho de 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18773.shtml. Acesso em: 15.set.2015.

PALHARES, I. Antes vistas com desconfiança, cotas viram motivo de orgulho em 10 anos. Folha de São Paulo, 29 de agosto de 2022, p. 3.

PINTO, R. P. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.

RODRIGUES, J. N. Políticas Afirmativas no Brasil: Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras (2004 – 2018). 2022. Tese (Doutorado em

Educação) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo, 2022.

SEGATO, R. L. Cotas: por que reagimos? Revista USP, São Paulo, n. 68, dez./fev.2005-2006, p. 76-87.

SILVA, A. M. P. Aprender com perfeição e sem coação: uma escola para meninos pretos e pardos na corte. Brasília: Editora Plano, 2000.

SILVA, B. C. M.; XAVIER, W.; COSTA, T. de M. T. da. Sistema de cotas e desempenho: uma comparação entre estudantes cotistas e não cotistas na Universidade Federal de Viçosa. Administração pública e gestão social, Viçosa, v. 12, n. 3, jul./set. 2020, p. 1-21.

TAKAHASHI, R. As cotas rebaixaram a qualidade das universidades federais? O Globo, 17 de dezembro de 2018. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com. Acesso em: 21.set.2022.

TEIXEIRA, A. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1989.

TOLEDO, A. de; RUCKSTADTER, F. M. M. Estrutura e organização das Constituições dos jesuítas. (1539-1540). Acta Scientiarum, Maringá, v. 24, n. 1, 2002, p. 103-113.

##submission.downloads##

Pubblicato

2024-07-29

Come citare

RODRIGUES, J. N. As cotas raciais nas universidades públicas: precisam continuar?. Kairós, Fortaleza, v. 20, n. 1, p. 178–191, 2024. Disponível em: https://ojs.catolicadefortaleza.edu.br/index.php/kairos/article/view/511. Acesso em: 22 dic. 2024.

Fascicolo

V. 20 N. 1 (2024)

Sezione

Artigos

Licenza

Copyright (c) 2024 Kairós

Creative Commons License

TQuesto lavoro è fornito con la licenza Creative Commons Attribuzione 4.0 Internazionale.

De acordo com a Licença Creative Commons International 4.0, é possível:

1) Distribuir o material publicado em qualquer formato, desde que os créditos de publicação e referenciação sejam devidamente dados à Revista Kairós.

2) Os direitos autorais sobre os artigos, resenhas e traduções publicados são da Revista Kairós, bem como os direitos de primeira publicação.

3) Os autores que queiram publicar seus manuscritos publicados na Kairós em outros veículos (capítulos de livro, por exemplo), devem referenciar devidamente à primeira publicação na Revista Kairós.

4) Os autores possuem pleno direito de divulgar seus manuscritos publicados na Revista Kairós em suas páginas pessoais, sendo recomendada à menção ao periódico.

Para conferir às determinações da Licença Creative Commons 4.0, acesse aqui.