As cotas raciais nas universidades públicas: precisam continuar?
Palavras-chave:
Políticas Afirmativas. Universidades Públicas. Racismo Institucional.Resumo
Este artigo problematiza o resultado parcial da tese “Políticas Afirmativas no Brasil: Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras (2004-2018)”, vinculada ao Programa Educação, História, Política, Sociedade (EHPS), da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), cuja pesquisa da referida tese recebeu financiamento do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), com embasamento teórico em Adorno, Boudieu, Candau, Carvalho, Dávila, Fernandes, Foucault, Hall, Hasenbalg, Mananga, Milton Santos e outros, além de documentos oficiais das universidades pesquisadas. Identificou-se que as Políticas de Ação Afirmativa são intrínsecas às lutas históricas dos movimentos negros e sociais, e foram determinantes para o acesso de negros, pardos e indígenas às universidades federais, sobretudo após a sanção da Lei 12.711/2012, mas sem atingir essa proporcionalidade na sociedade brasileira, aspecto que demanda a continuidade das políticas de ação afirmativa até que se concretize essa equidade.
Referências
AGÊNCIA CÂMARA DE NOTÍCIAS. Projeto de Lei 4125/2021. Disponível em: https://www.camara.leg.br. Acesso em: 19.set.2022.
AGÊNCIA IBGE. População chega a 205,5 milhões, com menos brancos e mais pardos e pretos. 24/11/2017. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br. Acesso em: 21.set.2022.
BRASIL. Lei 13.409, 2016 de 28 de dezembro de 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20.set.2022.
BRASIL. Lei 12.711 de 29 de agosto de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 20.set.2022.
BRASIL. Lei 10.639 de 09 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 21.set.2022.
BRASIL. Projeto de Lei 3627/2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/ref_projlei3627.pdf. Acesso em: 19.set.2023.
BRASIL IMPERIAL. Constituições Brasileiras. Volume I, 1824. 3. ed. Brasília. 2012. Disponível em: Constituicoes_Brasileiras_v1_1824.pdf (senado.leg.br). Acesso em: 24.set.2022.
CARVALHO, J. J. de. O confinamento racial do mundo acadêmico brasileiro, 2005/2006. Revista USP, São Paulo, n. 68, dez./fev.2005-2006, p. 88-103.
DIAZ, L. Alunos cotistas e não cotistas têm o mesmo desempenho na graduação. Guia do Estudante, 12 agosto de 2022. Disponível em: https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/a-gente-nao-e-menos-capaz-odesempenho-de-cotistas-nas-universidades. Acesso em: 21.set.2022.
Entrevista Cleber Santos Vieira. Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br. Acesso em: 25.set.2022.
FERNANDES, J. C. Por que negros foram excluídos do ensino nos períodos imperial e republicano? 25/05/2014. Disponível em: https://www.gazetadopovo.com.br/educacao/por-que-negros-foram-excluidos-doensino-nos-periodos-imperial-e-republicano. Acesso em: 21.set.2021.
FOLHA DE SÃO PAULO. Confira a íntegra dos manifestos contra e a favor das cotas. São Paulo, 4 de julho de 2006. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18773.shtml. Acesso em: 15.set.2015.
PALHARES, I. Antes vistas com desconfiança, cotas viram motivo de orgulho em 10 anos. Folha de São Paulo, 29 de agosto de 2022, p. 3.
PINTO, R. P. O Movimento Negro em São Paulo: luta e identidade. São Paulo: Fundação Carlos Chagas, 2013.
RODRIGUES, J. N. Políticas Afirmativas no Brasil: Cotas Raciais nas Universidades Federais Brasileiras (2004 – 2018). 2022. Tese (Doutorado em
Educação) – Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: História, Política, Sociedade, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), São Paulo, 2022.
SEGATO, R. L. Cotas: por que reagimos? Revista USP, São Paulo, n. 68, dez./fev.2005-2006, p. 76-87.
SILVA, A. M. P. Aprender com perfeição e sem coação: uma escola para meninos pretos e pardos na corte. Brasília: Editora Plano, 2000.
SILVA, B. C. M.; XAVIER, W.; COSTA, T. de M. T. da. Sistema de cotas e desempenho: uma comparação entre estudantes cotistas e não cotistas na Universidade Federal de Viçosa. Administração pública e gestão social, Viçosa, v. 12, n. 3, jul./set. 2020, p. 1-21.
TAKAHASHI, R. As cotas rebaixaram a qualidade das universidades federais? O Globo, 17 de dezembro de 2018. Disponível em: https://blogs.oglobo.globo.com. Acesso em: 21.set.2022.
TEIXEIRA, A. Ensino superior no Brasil: análise e interpretação de sua evolução até 1969. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1989.
TOLEDO, A. de; RUCKSTADTER, F. M. M. Estrutura e organização das Constituições dos jesuítas. (1539-1540). Acta Scientiarum, Maringá, v. 24, n. 1, 2002, p. 103-113.
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